“A saúde pública é de excelência, mas ainda há muito a ser feito em SE”, Walter Pinheiro

|Por Eugênio Nascimento

Entusiasmado com o ritmo de trabalho que vem colocando em prática em sua pasta, o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, avalia que a saúde pública em Sergipe é a melhor do Brasil, isso levando em consideração o PIB de todas as unidades da Federação. No entanto, reconhece que  ainda há muita coisa a ser feita para melhorar cada vez mais. Em entrevista ao Jornal da Cidade, Pinheiro fala também sobre o episódio que envolveu o governo (a sua pasta) e o Hospital de Amor, de Lagarto, além das obras em andamento para viabilizar o Hospital do Câncer de Sergipe. Ele também deixa claro que não tem pretensão de disputar mandato eletivo.  A seguir, os principais trechos da entrevista 

JORNAL DA CIDADE - A política de saúde em Sergipe é boa? Por quê? 

WALTER PINHEIRO - Uma das melhores do Brasil em termos absolutos e a melhor do Brasil se levarmos em conta o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados. Sergipe possui uma rede pública de atenção à saúde altamente qualificada em todos os níveis, desde a atenção primária até a atenção terciária, que presta um atendimento muitas vezes melhor do que a rede privada.

Nós contamos com unidades do porte e da qualidade do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), do Hospital de Cirurgia, do Hospital Santa Isabel, da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, etc. (e estou citando apenas os maiores); todos com equipamentos e com profissionais de altíssimo nível.

A geografia, a infraestrutura viária e o desenho sociopolítico do estado são também fatores que contribuem para o sucesso da política pública de saúde de Sergipe, porque torna possível a aplicação de um desenho de rede integrada e resolutiva.

JC - Quais são os problemas mais frequentes? Tem soluções para eles? Quais são essas soluções?  

WP  -  Embora tenhamos uma saúde pública de excelência, ainda há muito a ser feito.

Um dos nossos desafios é enfrentar as dificuldades pontuais de acesso dos sergipanos a determinados procedimentos de saúde, principalmente na atenção especializada.

A solução encontrada para isso são os programas especiais do governo do estado como o Opera Sergipe, o Enxerga Sergipe, TeleNordeste e outros em fase final de desenho (não posso dar Spoilers) pensados, justamente, para acolher esses pacientes e resolver suas necessidades de forma célere. Também temos problemas na chamada atenção quaternária, pois ainda é grande o número de encaminhamentos, exames, consultas, procedimentos e dispensações médicas com prescrição desnecessária e/ou inadequada. E isso termina criando uma demanda maior que a efetiva necessidade da população, gerando despesas que poderiam ser evitadas.

A estratégia do governo Fábio Mitidieri para enfrentar essa realidade é a modernização da rede com a utilização de tecnologia avançada nas teleconsultas, interconsultas, nos telediagnósticos, e na regulação e marcação da oferta de serviços; e isso já está sendo implementado e vai ser potencializado com os aportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

JC - Qual é o orçamento estadual da saúde? É o suficiente? Dá para atender todas as demandas?

WP - O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde é histórico, a Constituição Federal determina o financiamento tripartite, entre União, estados (incluindo o Distrito Federal) e municípios. Diante de toda essa complexidade, as diversas necessidades de saúde da população estão previstas nos instrumentos de planejamento, respeitando os princípios constitucionais da universalização, da equidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular, de acordo com a disponibilidade orçamentária para fazer frente à quota-parte que cabe ao estado.

JC - Por que a SES não facilitou o funcionamento do Hospital do Amor, de Lagarto? O hospital será conveniado ao estado? 

WP - Não procede a informação de que a SES não facilitou o processo. Inclusive, ficou comprovado que não houve nenhum tipo de dificuldade, até porque não existiu protocolo formal sobre o pedido de funcionamento. Vale ressaltar que a unidade não está habilitada para funcionamento pelo Ministério da Saúde, devido a problemas na estrutura física e a falta de cumprimento de protocolos que garantem o atendimento adequado e seguro aos pacientes. Além disso, está documentado pelos técnicos do MS e SES que há um equipamento, o acelerador linear, em processo de obsolescência pelos seus 21 anos de utilização.  É importante lembrar que o hospital está pleiteando o maior nível de habilitação para tratar pessoas com câncer, sendo que é um local que ainda não possui centro cirúrgico, leitos de terapia intensiva, central de esterilização de material e muito menos leitos de internamento. O único responsável por conceder a habilitação do tipo Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) é o Ministério da Saúde. Quanto ao eventual convênio com o estado, destaco que qualquer novo equipamento de saúde é incorporado à Rede Estadual de Saúde de acordo com a necessidade de saúde da população, sempre observando as normativas existentes. O que nos cabe é avaliar se os serviços ofertados atenderão à necessidade sanitária do território sergipano. Na última reunião que tivemos com o governador e o Sr. Henrique Prata, ficou explícito o interesse comum entre as partes em regularizar a situação, seja estrutural ou de equipamentos, para entregar uma unidade segura e de qualidade ao povo sergipano. 

JC - O Hospital do Câncer de Sergipe estará pronto quando? Quando entra em funcionamento?  

WP - De acordo com a construtora, a previsão é que a parte estrutural seja entregue ainda no final de 2024. Já a parte de introdução do parque tecnológico depende, obviamente, da entrega dos blocos (A, B e C) e quatro pavimentos, da estrutura para os 126 leitos de internação, 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), emergência com quatro leitos, urgência com 16 leitos de observação, centro cirúrgico com seis salas, apoio diagnóstico e imagem, ambulatório adulto e pediátrico com centro cirúrgico. A nossa missão é oferecer aos sergipanos mais um serviço oncológico célere, humanizado e qualificado. Para isso, a unidade precisa estar com estrutura física igual ao projeto. Se tudo estiver em conformidade, o Hospital do Câncer Marcelo Déda será inaugurado em 2025. 

Ressalto, ainda, que a Saúde deu um novo passo fundamental para fortalecer os serviços no estado. Assinamos, recentemente, a liberação dos recursos do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes). O projeto desenvolvido pelo governo do estado e executado pela SES, em parceria com o Ministério da Saúde, pretende fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, melhorando o acesso e a assistência dos serviços próprios, a fim de promover a integralidade do cuidado no sistema de saúde para a população. O investimento para o programa é de 36 milhões de dólares provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, e uma contrapartida do estado de mais de 9 milhões de dólares, totalizando mais de 45 milhões de dólares ao longo de cinco anos. Dessa forma, entre as várias áreas que serão contempladas pelo projeto, está a ampliação da oferta de serviços oncológicos. É mais um compromisso do governo do estado para garantir ao povo sergipano uma saúde qualificada. 

JC  – O senhor tem a pretensão de disputar cargo eletivo ?

WP - Não tenho essa pretensão. Cada um tem seus objetivos e metas, e no meu caso estou focado no estudo e aperfeiçoamento como gestor da saúde pública. Isso é o que faz sentido para mim e tenho me realizado profissionalmente nesse caminho. Além disso, quero continuar tendo a possibilidade de sempre trabalhar como cirurgião ortopédico especialista. Já são 25 anos de formado e a maioria dedicados à medicina. Sinto saudades das horas no centro cirúrgico.  Não tenho filiação partidária. O que tenho é a confiança do governador Fábio Mitidieri para liderar a equipe da secretaria de Estado da Saúde, modernizar a gestão e trabalhar em Políticas Públicas que tragam dignidade humana ao usuário do SUS.